ANECS pela devolução da Ilha do Fogo ao povo brasileiro!

 Localização geográfica, cultural e simbólica.

A Ilha do Fogo localiza-se na calha do Rio São Francisco, entre as cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, sendo assim a divisa natural entre Bahia e Pernambuco. É dividida em duas partes pela Ponte Presidente Dutra (BR – 407) que faz a ligação rodoviária dessas duas Unidades da Federação. Na porção Oeste, possui uma área praiana de terreno acidentado, formado por uma rocha única, elevando-se ao poente em morro de aproximadamente 20 metros de altura, onde fica um cruzeiro que durante muito tempo serviu de orientação aos navegantes.
Por sinal, o nome Ilha do Fogo decorre da existência desse brilhante foco que, ao iluminar o pico da gigantesca saliência de granito, servia de orientação aos navegantes. O escritor Wilson Dias, no livro “Velho Chico”, relata que nas noites de trevas densas do período áureo da navegação no Velho Chico os canoeiros passavam pela ponta da ilha tomados de pavor, com os cabelos eriçados, invocando a proteção divina. A tradição oral atribui o fogo da ilha aos olhos de uma das mais conhecidas lendas do Velho Chico: a Serpente D’água ou Serpente Encantada.

Com tamanha riqueza simbólica-lírica-cultural, um antigo promotor público da então comarca de Petrolina, Manuel Xavier Paes Barreto, incluiu a Ilha do Fogo no Almanaque Luso-Brasileiro de 1906, registrando com cores poéticas a tradição popular tão propagada nas duas margens do “Opara” ( Rio Torto ), nome do rio São Francisco para os índios cariris. Ainda embriagado de uma graça sublime, escreveu o livro “Ilha de Fogo”, reconhecido como uma de suas principais obras. Até 1932 não havia instrumento “legal” sobre a propriedade das terras das ilhas fluviais. É “O decreto nº 21235” que “assegura aos Estados o domínio dos terrenos marginais acrescidos e ilhas dos rios navegáveis que corram em seus territórios”. Dois anos depois, em 1934, o Código das Águas sentencia que as ilhas ou ilhotas, que se formarem no álveo de uma corrente, pertencem ao domínio público, no caso das águas públicas. Curiosamente, é a Emenda nº 1 de 1969 – a mesma que institucionalizou os Atos Institucionais editados até então pela Ditadura Militar, causando um endurecimento jurídico/político do regime – que inclui as Ilhas entre os bens da União. E a Constituição “Cidadã” de 1988 confirma em seu artigo 26.

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INVASÃO DA ILHA DO FOGO 03/09/2012

Em 2008, o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Petrolina-PE, teve parecer favorável da Justiça Federal para ocupar a porção Leste da referida ilha, onde foi instalada a Base Fluvial dessa unidade do Exército brasileiro. É importante ressaltar que o anseio da comunidade ribeirinha sempre foi pela criação do Museu da Navegação na área que durante muito tempo pertenceu à Companhia de Navegação do São Francisco (Franave), fundada em 24 de janeiro de 1963 e liquidada em 20 de janeiro de 2007, data a partir da qual teve suas atividades interrompidas.

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300 SOLDADOS FORTEMENTE ARMADOS
Com relação à porção Oeste da Ilha do Fogo, que sempre foi ocupada por comerciantes informais, colônia de pescadores e aberta ao público em geral, no ano de 2012 a Justiça Federal determinou a emissão da posse num prazo de 100 (cem) dias, a contar do dia 24 do mês de maio, conforme Sentença Transitada e Julgada do Processo Nº 0000052-05.2012.4.05.8308 – 8ª Vara da 5ª Região de Justiça Federal de 1º Grau de Pernambuco, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia, para aqueles que não observarem essa decisão judicial e, ainda, autorizou, desde então, o emprego de dois Oficiais de Justiça, apoiados, se for o caso, por força policial, até o dia 31 de agosto.
Procurado por representantes de diversos segmentos das sociedades petrolinense e juazeirense solicitando a permissão para exercerem atividades de lazer e de comércio na porção Oeste da Ilha, o 72 BIMTZ esclareceu que trataria a área como militar, portanto, ficando a mesma sujeita às mesmas restrições de acesso e de controle inerentes a qualquer quartel das Forças Armadas. Segundo palavras do comandante James Corlet, “seria juízo imoral, incoerente e inconveniente para este Comando permitir o acesso ao mesmo para apenas um ou outro grupo de pessoas “privilegiadas”, tal fato, se contraporia, a primeira vista, aos Princípios Constitucionais da Administração Pública da Impessoalidade e da Finalidade”. A pergunta que fica é: será que não é imoral, incoerente e inconveniente aos princípios constitucionais tirar a característica de bem de uso comum do povo que sempre marcou a história da ocupação na ilha para transformá-la em bem de uso especial (centro de treinamento militar), impedindo o acesso da população local?

INVASORES SENDO VAIADOS!!!
“ A ILHA DO FOGO É DO POVO “
O argumento utilizado pelo exército para a invasão da Ilha do Fogo é o da existência de consumo de drogas no local. Esse pífio argumento cai por terra uma vez que as drogas infelizmente estão presentes em todas as cidades e o cerceamento ao livre e tradicional acesso do povo mais pobre principalmente não auxilia e muito menos resolve a questão. As vítimas do narcotráfico não estão sendo cuidadas e continuam consumindo as drogas em outros locais das duas cidades.

A VERDADEIRA QUESTÃO: A DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

Duas publicações nos auxiliaram a analisar e compreender a gravidade da situação em que a nossa soberania nacional está em jogo: Matéria sobre a denúncia da dep. Federal Perpétua Almeida PCdoB do Acre.

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.(fonte) portalvermelho.org.br
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A partir das informações sintéticas que constam desse dossiê e da constatação cotidiana da indignação dos povos de Juazeiro/BA e Petrolina/PE e demais brasileiros, constituímos o Coletivo Amigos da Ilha e conclamamos a todos a que se unam em nossa luta pelo atendimento das seguintes reivindicações:
1. A garantia de que os pescadores e suas famílias que sobrevivem da pesca no Rio São Francisco possam continuar exercendo seu trabalho livremente e que sejam atendidas suas reivindicações para melhorar as suas condições de trabalho.
2. A retirada imediata e incondicional das tropas do 72º. batalhão da Ilha do Fogo e que ela volte a ser do povo como historicamente sempre foi e determine aos poderes públicos competentes a sua revitalização e condições dignas de utilização:
3. A imediata suspensão do contrato entre a Codevasf e o Usace para análise das condições da realizá-lo, se necessário for com nossos próprios meios profissionais e a retirada imediata das tropas estrangeiras da região do Rio São Francisco.

Fragmentos do Dossiê organizado pelo COLETIVO AMIGOS DA ILHA – NOV/2012.
A ANECS oferece total apoio ao povo da Ilha do Fogo

A Ilha do Fogo é do Povo. E sempre Será. 
O Rio São Francisco é do Povo. E Sempre Será.

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Publicado em 26/11/2012, em Sem categoria e marcado como . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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